Em relação aos últimos acontecimentos envolvendo a atividade pesqueira artesanal na região, e veiculadas neste importante meio de comunicação, a coordenação do Fórum da Lagoa dos Patos e seus demais integrantes se manifestam sobre alguns temas. O Fórum, durante seus doze anos de atuação, vem buscando auxiliar a gestão pesqueira regional, inclusive servindo como exemplo para outras localidades do Brasil e do mundo, ao buscar a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros. Para isso, promove o diálogo com os setores envolvidos assim como representa espaço de manifestação da classe de pescadores artesanais.

Atualmente é composto por 24 entidades, representando pescadores (11), prefeituras (4), órgãos de fiscalização e de desenvolvimento do setor (4), universidades (2), ONG’s (1), Capitania dos Portos e o Ministério Público Federal. Por isso, esclarece que na reunião ordinária realizada no município de São José do Norte, no dia 27 de fevereiro, fez-se presente número significativo de pescadores artesanais que utilizam a modalidade de pesca de arrasto na Lagoa dos Patos. Como anteriormente referido, o Fórum é um espaço aberto e os pescadores obtiveram ali um canal para externalizarem suas demandas (de liberação da modalidade de pesca de arrasto por prazo definido e substituição do chefe da fiscalização do Ibama), as quais também apoiadas por alguns dos presentes.

A coordenação do Fórum esclarece que apoia o movimento dos pescadores em sua luta por condições de trabalho e sustento, mas que entende que as ações fiscais se baseiam na legislação em vigor, e que qualquer alteração na mesma depende de um amplo consenso da categoria, o que, então, deveria ser discutido com embasamento científico e o saber do pescador. Processo esse que nos dispomos a apoiar e promover, mas que abranja outros temas e demandas de toda a classe de pescadores artesanais, sendo este o objetivo da gestão iniciada em janeiro último.

O Fórum vem pleiteando modificações na legislação, tais como o período de pesca do camarão, o qual entende que deveria seguir a dinâmica do ambiente. O que temos como experiência e devidamente registrado em atas é que, até o momento, sempre foi perseguido como meta uma maior eficiência na fiscalização e a abolição da pesca de arrasto na lagoa. E o Ibama, a nível nacional, compreende a fiscalização como parceira dos profissionais da pesca. Com certeza, devem ser apurados casos diferentes a esta prerrogativa.

Portanto, o Fórum apoia o movimento, a organização e o diálogo, mas não pode entender como suas as reivindicações apresentadas pelos pescadores e simpatizantes ali presentes que defendem a modalidade de pesca de arrasto, pois representa uma grande transformação na gestão da pesca artesanal, o que necessitaria de quórum qualificado (maioria dos representantes) na reunião, além de amplo debate com toda a comunidade pesqueira. Salienta-se, também, o fato de que ampla maioria dos pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos pesca com a rede "aviãozinho", sendo contrários ao arrasto.

Desta forma, somente o debate qualificado parece ser o caminho para a gestão pesqueira sustentável. Entendemos que, embora estejamos discutindo os recursos pesqueiros, tratamos da vida e sustento de todos os pescadores.


Coordenação do Fórum da Lagoa dos Patos