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Delegacia Especializada

- 24-10-2013 - 18h45min
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RS terá delegacia de proteção aos animais

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Foto: Divulgação/Ag. AL

Assunto foi pauta da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL

Divulgação/Ag. AL

RS terá delegacia de proteção aos animais

Assunto foi pauta da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realizou audiência pública na manhã desta quinta (24), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), e discutiu a instalação de delegacias especializadas na proteção dos animais no Rio Grande do Sul.

O deputado Paulo Odone (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, informou que recentemente, o Governo Estadual publicou um decreto para a criação dessas delegacias. A Secretária Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre, Regina Becker, relatou que quando recebe denúncias de maus tratos, o órgão vai até o local para averiguar e pedir providências. “Não temos isso em outros municípios gaúchos.” Ela adiantou que Porto Alegre deve ter a primeira delegacia especializada no Estado. Ela espera que o secretário Estadual de Segurança, Airton Michels, faça o anúncio nos próximos dias.

 

Delegacia Especializada

O delegado Vinicius Faccini destacou que o trabalho já existe, mas que uma delegacia especializada em meio ambiente e defesa dos animais está sendo estruturada para isso no bairro Moinhos de Vento. Ele esclareceu ainda que as denúncias podem ser feitas na delegacia mais próxima e, a partir de então, os casos serão encaminhados para a delegacia especializada.

A procuradora de Justiça, Maria Waleska Cavalheiro, que também é presidente da ONG Bichoterapia, está preocupada com a criação de um local para o abrigo dos animais que sofreram maus tratos, para que eles não retornem ao agressor. Ela propôs uma parceria entre os órgãos públicos para resolver essas situações.

Segundo a secretária-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Gloria Jancowski Boff, a presença de um profissional da área é fundamental para o processo. Ela lembrou que não são apenas animais de pequeno porte que serão atendidos, mas também cavalos e bovinos, entre outros.

“Trago um relato bastante preocupante”, lamentou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RS), João Pessoa Moreira Júnior, falando sobre maus tratos em zoológicos, circos e tráfico de animais silvestres, aos quais poucos sobrevivem.

Um acordo de cooperação entre o instituto e o governo estadual está treinando técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para trabalhar com os animais silvestres, que deixaram de ser responsabilidade do Governo Federal. O superintendente ressaltou que a capacitação também será estendida aos municípios.

Ele informou ainda, que existe uma taxa federal para serem investidos na área ambiental também pelos estados e municípios. O Rio Grande do Sul já está habilitado e os municípios também podem receber sua parte. “O Estado precisa voltar a ser vanguarda nessa área do meio ambiente”, disse.


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