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Bélgica

- 13-12-2013 - 18h32min
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Senado belga autoriza eutanásia em crianças com doenças terminais

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Direito à eutanásia - já permitido a adultos - agora é estendido também às crianças

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Senado belga autoriza eutanásia em crianças com doenças terminais

Direito à eutanásia - já permitido a adultos - agora é estendido também às crianças

A Bélgica tornou-se na quinta-feira o primeiro país a permitir a eutanásia para crianças e adolescentes terminalmente doentes. O Senado belga aprovou por maioria grande a extensão aos menores de idade de uma lei de 2002 que legaliza a prática entre adultos.

Pela lei modificada, a eutanásia passará a ser legal para menores de idade que enfrentam "sofrimento físico constante e insuportável" e que possuem "a capacidade de discernimento". Durante o debate público às vezes acalorado que precedeu a votação, líderes religiosos condenaram a iniciativa, considerando que isso significa entrar "em uma lógica que conduz à destruição das bases da sociedade".

O senador do Partido Socialista Philippe Mahoux, que patrocinou a lei, disse que dar às crianças terminalmente doentes o direito de "morrer com dignidade" é o "gesto último de humanidade". Ele rejeitou as críticas dos líderes religiosos, dizendo que não representam o ponto de vista de muitos fiéis comuns, que, segundo ele, apoiam a mudança na lei.

Para Mahoux, a legislação não procura definir a morte - "isso é da alçada dos teólogos e filósofos" -, mas permitir que crianças e adolescentes, com a concordância de seus pais e no caso de estarem terminalmente doentes e sofrendo dor física intolerável, escolham o modo como irão morrer.

Embora a aceitação da eutanásia e do suicídio assistido seja muito maior na Europa, de modo geral, que nos EUA, até agora apenas um punhado de países legalizou formalmente intervenções médicas para provocar a morte. O Luxemburgo permite a eutanásia de adultos, e a Suíça permite que médicos ajudem pacientes a morrer, mas não que os matem ativamente. A Holanda permite a eutanásia de pacientes de a partir de 12 anos de idade gravemente doentes, em casos especiais. Mas a Bélgica, onde os casos de eutanásia de adultos chegam a cerca de mil por ano, é o primeiro país a propor a eliminação de todas as restrições de idade.

Cinquenta dos 71 membros do Senado belga votaram a favor da medida, na quinta-feira. Dezessete, principalmente do partido conservador e tradicionalmente católico Democrata Cristão, votaram contra. Quatro senadores não votaram.

A lei emendada estendendo o "direito de morrer" às crianças exige que a eutanásia seja realizada apenas a pedido de um paciente e que o pedido seja "voluntário, refletido e repetido e que não seja fruto de pressões externas".

Por Folhapress


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