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Vereador pede revisão da lei do Passe Livre em Rio Grande

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A Câmara de Vereadores de Rio Grande colocou em discussão, na última segunda-feira, 21, a revisão da Lei que concede Passe Livre aos idosos, somente a partir de 65 anos, nas Linhas de ônibus Municipais da cidade. A solicitação de revisão ocorreu através do vereador José Antonio da Silva (Repolhinho), que pede o passe livre para quem tem idade a partir de 60 anos. Atualmente, o direito para quem tem 65 anos ou mais é garantido por Lei Municipal. Em 2004, essa proposta de reduzir a idade para o passe livre já havia sido colocada em discussão, mas foi reprovada pela bancada governista.

Segundo o vereador Repolhinho (PSDB), a solicitação foi feita para o Executivo Municipal, com o objetivo de que seja estabelecido na legislação municipal, o direito do passe livre a pessoas a partir dos 60 anos de idade, como já ocorre na cidade de Pelotas e em outras cidades do Estado e do País.  Segundo dados do IBGE, o Estado do Rio Grande do Sul é o que tem o maior número de idosos, no País. De acordo com o vereador, a revisão beneficiará um número de idosos entre 60 e 64 anos, bem elevado na cidade de Rio Grande. Repolhinho salientou que o interior do Município é povoado por muitos idosos de baixa renda que se utilizam do transporte coletivo local.

O vereador alega, ainda, que eventual aprovação desta mudança significará uma conquista para os idosos e irá favorecer uma vida mais ativa para a terceira idade, além de "aumentar a perspectiva de vida da população". A gratuidade para idosos em transportes coletivos é prevista pelo artigo 230 da Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso, permitindo aos estados e municípios legislarem sobre o assunto. 

Na próxima segunda-feira, 28, os vereadores irão terminar a votação, que teve início na última segunda-feira, 21.

Comunidade

A reportagem do jornal Agora foi às ruas para ver o que as pessoas acham da revisão da lei, se deve ou não, ser reduzida a idade que dá direito ao passe livre. A maioria das pessoas concordam com a mudança.

Para Sônia Castro Santos, de 50 anos a ideia é boa. “Acho que seria certo, pois descontam muito da gente a vida inteira. A pessoa trabalhou durante muito tempo, tem que ter esse direito, porque, hoje em dia, por causa dos acidentes e da violência, muitas pessoas nem chegam aos 60 anos”, comentou.

A jovem Tainá Costa, de 17 anos, acredita que depende da situação de cada pessoa. “Depende do idoso. Tem muitos que estão bem de saúde e têm condições de trabalhar, mas há outros com menos condições. E, hoje, os que são aposentados estão recebendo pouco”, explicou.

Já Veloir Santos, de 50 anos salientou que tem que diminuir a idade. “Acho que deve reduzir para 60 anos. Tinha que ser unificado em todo o País. É errado distinguir por cidade: em uma ser uma idade e, em outra, ser uma idade diferente. Tem que ser a mesma idade em todo o Brasil”, opinou.

De acordo com Tiago Serafim, de 23 anos, essa questão depende da condição de cada pessoa. “Tem pessoas com 60 anos que ainda estão ativas e ainda podem trabalhar. Depende, também, da situação econômica de cada pessoa”, enfatizou.

Segundo Alex Fonseca, de 37 anos, é necessário diminuir. “Com 60 anos as pessoas já estão idosas e tem que descansar um pouco, pois já pagaram demais”, argumentou.

Para Glória Melo Tomé, de 46 anos, pode baixar. “Acho que pode, até mesmo pelo desgaste emocional que as pessoas têm, ao chegar aos 60 anos. A pessoa nessa idade já sofreu muito. Acho que eles merecem essa economia”, finalizou.

 

Aline Rodrigues/Assessoria

 


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