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Manifestação

- 08-06-2012 - 21h02min
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Protesto de pescadores bloqueia BR-392 e tumultua trânsito

Manifestação causou congestionamento de veículos por mais de 10 quilômetros
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Foto: Deyver Dias

Trânsito foi interrompido em dois pontos

  • Trânsito foi interrompido em dois pontos Manifestação causou mais de 10 quilômetros de engarrafamento

Foto: Deyver Dias

Protesto de pescadores bloqueia BR-392 e tumultua trânsito

Trânsito foi interrompido em dois pontos

Dezenas de pescadores do Rio Grande e de São José do Norte que atuam na pesca de alto-mar, costeira e de praia, acompanhados por alguns armadores, fizeram protesto na manhã desta sexta, 8, na BR-392, na área de acesso ao Superporto do Rio Grande. Eles interromperam o trânsito em dois pontos: na Ponte dos Franceses (km 3) e na rótula de acesso aos Molhes da Barra (km 8), impedindo o tráfego de veículos para os terminais portuários e o Polo Naval. A manifestação causou mais de 10 quilômetros de engarrafamento no sentido do centro da cidade-Superporto e a partir do quilômetro 8 no sentido Superporto-Pelotas. Carros, motos, ônibus, Vans e caminhões ficaram parados nos dois trechos por quase quatro horas, considerando que o bloqueio teve início por volta das 6h30min e só terminou às 10h, após intermediação da Polícia Federal.

Centenas de trabalhadores, a maioria do Polo Naval, que se deslocavam em ônibus, Vans ou carros, para o trabalho, ficaram parados na estrada. Alguns foram a pé para o serviço. O trabalhador Tiago Terra da Silva, 27 anos, que atua no Polo Naval, era um dos que aguardavam na rodovia. Ele estava indo em uma Van para o trabalho, a qual ficou parada próximo a ponte dos Franceses. Silva disse entender que os pescadores estavam exercendo o direito que têm de se manifestar, mas estavam afetando muita gente e empresas que não têm responsabilidade pelo problema deles. Na Ponte dos Franceses, os trabalhadores da pesca fizeram o bloqueio atravessando um caminhão e colocando redes na pista. Por meio de faixas, ressaltavam que desejam trabalhar, entre outras questões.

O protesto teve três motivos. Um deles é o artigo 1º da Portaria Ibama nº 121-N/1998, que proíbe o uso ou o transporte de redes de emalhar (de superfície e de fundo) com comprimento superior a 2,5 km. O Sindicato dos Pescadores do Rio Grande ingressou na Justiça Federal contra o Ibama e a União para evitar a aplicação deste artigo, mas a ação foi julgada improcedente pela Justiça Federal do Rio Grande. Conforme o armador Wilson Amorim de Paiva, a proibição de redes com mais de 2,5 km inviabiliza a pesca de emalhe. A categoria vem utilizando redes de 20 a 25 km de comprimento e aceitaria, hoje, a diminuição para 15 km.

Outro motivo refere-se a pesca de emalhe da anchova. Conforme estabelecido pela Instrução Normativa 02/2009 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), essa espécie é considerada fauna acompanhante e por isso na produção de um barco não pode haver mais de 5% de anchova. Os pescadores e armadores de pesca de emalhe costeira e de fundo querem que não seja estipulado percentual, que a captura da anchova seja colocada como especial. Hoje, as espécies-alvo deste tipo de pescaria são corvina, castanha, pescada e abrótea. O terceiro, é a inexistência de permissionamento para a chamada pesca de lance de beira de praia, típica da região. Como não existe permissionamento, a prática desta atividade tem motivado apreensões por parte do Ibama. Em 17 de maio deste ano, por exemplo, o Ibama apreendeu, no balneário Cassino, oito caminhões, oito barcos e igual número de redes de emalhe, mais 700 quilos de peixe, pertencentes a pescadores que atuam nesta atividade.

A intenção dos manifestantes era manter os bloqueios na rodovia até o meio-dia. No entanto, perto das 10h, a Polícia Federal esteve no local, conversou com eles e os convenceu a encerrar o protesto. A sugestão da PF, aceita pelos pescadores e armadores, foi definir uma comissão para uma reunião, uma hora depois, na delegacia da PF, para listar as reivindicações a serem apresentadas à tarde ao Ministério Público Federal (MPF) e MPA. A delegada federal Janaína Braido Agostini fez a sugestão, observando que eles já tinham conseguido chamar a atenção para a causa deles e explicando que era importante evitar qualquer tipo de conflito, pois o congestionamento era grande. Ela ressaltou que não era só a economia que estava sendo prejudicada, mas também a vida das pessoas que precisavam se deslocar pela rodovia.

O encontro na delegacia da PF foi realizado e cópia da ata da reunião, com os pedidos dos pescadores, foi entregue por representantes dos pescadores no MPF, no início da tarde, com a solicitação de que o órgão verifique o que pode fazer pela categoria.

MPA

O superintendente do Ministério da Pesca no Rio Grande do Sul, Gilmar da Silva Coelho, veio a Rio Grande para conversar com os pescadores e armadores. Ele esteve no MPF, junto com os representantes dos manifestantes, e depois reuniu-se com eles na sede do Escritório Regional do MPA em Rio Grande. Conforme o superintendente e a chefe do Escritório Regional do MPA, Miriam Bozzetto, em 2010 foi instituído um Grupo Técnico de Trabalho (GTT Emalhe), envolvendo o MPA e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tratar de questões relativas à pesca de emalhe no Litoral brasileiro, incluindo o comprimento das redes. Esse grupo encerrou as atividades em julho de 2011 sem que houvesse consenso entre os dois ministérios com relação ao comprimento das redes. O MPA defende 20 km e o MMA, 13 km. O setor pesqueiro interessado aceita 15 km.

Agora, há um Comitê Técnico de Gestão Permanente (CTGP) tratando do ordenamento da pesca, o qual tem reunião prevista para 25 de julho. Como os pescadores têm urgência da resolução da questão da Portaria 121, a Superintendência Regional do MPA, junto com outros órgãos, vai tentar fazer com que o CTGP se reúna antes, em caráter extraordinário, para tratar do assunto. Um documento será enviado ao CTGP segunda-feira tentando esse encontro extraordinário. Sobre a pesca de lance de praia, Miriam Bozzeto disse que já há um grupo técnico que vem debatendo essa atividade e buscando subsídios para estudo e definição do permissionamento adequado.

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br


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